segunda, 13 de novembro de 2023
DECRETO Nº 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art.1º - Fica exonerado, o servidor público da SECRETARIA MUNICÍPAL DE CHEFE DE GABIENTE abaixo identificado do respectivo cargo comissionado, conforme segue:
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de novembro de 2023.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2023.
HENO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 209 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art.1º - Fica exonerada, a servidora pública da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO abaixo identificada do respectivo cargo comissionado, conforme segue:
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de novembro de 2023.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2023.
HENO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL