PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n° 126/2021
Processo Administrativo n° 803/2021
Vinculação ao Pregão Presencial nº 010/2021
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: B F ANDERS - CNPJ – 28.070.711/0001-51
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 44 (quarenta e quatro) dias, com termo inicial em 17/11/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 14 de novembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes – Prefeito
Benjamin Frederico Anders - Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 14 de novembro de 2024.

Israel Borges Nunes
Prefeito

PORTARIA Nº 429 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do servidor MARCOS SANTOS ANDRADE, matrícula 1655021, na função de Chefe de Divisão de Frota e Logística, lotado na Secretaria Municipal do Infra Estrutura, desta cidade até a cidade de GURUPI-TO, nos dias 04/11/2024, 05/11/2024 e 06/11/2024 no início da manhã, com retorno no mesmo dia no final da tarde, configurando o período de 03 (três) diárias, para “FAZER VISTORIA E TRANSFERÊNCIAS DE DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS, FIAT/STRADA ENDURANCE, PLACA ROT5185 E IVECO/TECTOR 240E28 PLACA REU6G90, DOADOS PELA RECEITA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA TO.”
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 03 (três) diárias completas sem pernoite, valor 80,00 (oitenta reais) cada, total geral 240,00 (duzentos e quarenta reais). Total a pagar 240,00 (duzentos e quarenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 430 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILA MARIA PEREIRA DE BRITO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o servidor abaixo designado, para exercer a função de O FISCAL DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 053/2024, PROCESSO ADM: 1466/2024, AQUISIÇÃO DE TENDAS, MODELO PIRAMIDAL, COM ESTRUTURA EM TUBO, CHAPA E LONA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO , que celebra a Prefeitura Municipal e as empresas abaixo relacionadas:
- CONTRATO Nº 104/2024 – L. DE SOUSA ROCHA EIRELI-ME CNPJ Nº 08.850.185/0001-35.

Art. 2° - Gestão de Contrato: A coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outros;
§1° - Caberá ao gestor do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:
I - Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial, de que tratam os incisos II, III e IV do caput do art. 20;
II - Acompanhar os registros realizados pelos fiscais do contrato das ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, e informar à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência;
III - Acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado, para fins de empenho de despesa e de pagamento, e anotar os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais;
IV - Coordenar a rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato, cujo histórico de gerenciamento deverá conter todos os registros formais da execução, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, e elaborar relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração;
V - Coordenar os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de que trata o inciso I do caput do art. 20;VI - Elaborar o relatório final de que trata a alínea "d" do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 2021, com as informações obtidas durante a execução do contrato;
VII - Coordenar a atualização contínua do relatório de riscos durante a gestão do contrato, com apoio dos fiscais técnico, administrativo e setorial;
VIII - Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações conforme disposto em regulamento;
IX - Realizar o recebimento definitivo do objeto do contrato referido no art. 26, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais; e
X - Tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor competente para tal, conforme o Caso.
Art. 3º - Fiscalização Técnica: O acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com o eventual auxílio da fiscalização administrativa;
§1° - Caberá ao fiscal técnico do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:
I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato com informações pertinentes às suas competências;
II - Anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
III - Emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;
IV - Informar ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;
V - Comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;
VI - Fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a administração, com a conferência das notas fiscais e das documentações exigidas para o pagamento e, após o ateste, que certifica o recebimento provisório, encaminhar ao gestor de contrato para ratificação;
VII - Comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual;
VIII - Participar da atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão do contrato, em conjunto com o fiscal administrativo e com o setorial, conforme o disposto no inciso VI do caput do art. 22, da Lei 14.133, de 2021;
IX - Auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, conforme o disposto no inciso VIII do caput do art. 21, da Lei nº 14.133, de 2021;
X - Realizar o recebimento provisório do objeto do contrato referido no art. 25, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico.
Art. 4º - Fiscalização administrativa: O acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e quanto ao controle do contrato administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento;
§1° - Caberá ao fiscal administrativo do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:
I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;
II - Verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;
III - examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias e, informar sempre que verificar hipótese de descumprimento contratual;
IV - Atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas relacionados ao descumprimento das obrigações contratuais e reportar ao gestor do contrato para que tome as
providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;
V - Participar da atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão do contrato, em conjunto com o fiscal técnico e com o setorial, conforme o disposto no inciso VII do caput do art. 22, da Lei 14.133, de 2021;
VI - Auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, conforme o disposto no inciso VIII do caput do art. 22, da Lei 14.133, de 2021;
VII - realizar o recebimento provisório do objeto do contrato referido no art. 26, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo.
Art. 5º - Fiscalização setorial: O acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um órgão ou uma entidade.
§1° - Caberá ao fiscal setorial do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto exercer as atribuições de que tratam o art. 23 e o art. 24, da medida provisória nº 001, de 12 de março de 2024.
Art. 6º - O recebimento provisório ficará a cargo dos fiscais e o recebimento definitivo, do gestor do contrato ou da comissão designada pela autoridade competente.
Parágrafo Único. Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo serão definidos em regulamento, no edital ou no contrato, nos termos no disposto no §3º do art. 140 da Lei nº 14.133, de 2021.
Art. 7º - A vigência do contrato nº 104/2024, será até 31 de dezembro de 2024.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 431 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do servidor JUNIO COSTA MAGALHAES, matrícula 1654969, na Função de Operador de Máquinas Leves, lotado na Secretaria de Infraestrutura, desta cidade até a capital PALMAS-TO, no dia 07/11/2024 com retorno no dia 08/11/2024, configurando o período de 01 (uma) diária, “BUSCAR MATERIAIS PERMANENTE DE USO DO GABINETE DO PREFEITO”.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa com pernoite, valor da diária 180,00 (cento e oitenta reais). Total a pagar 180,00 (cento e oitenta reais), para atender as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 432 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL BRASÍLIA - DF, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Prefeito ISRAEL BORGES NUNES, matrícula 1654953, desta cidade até a capital BRASÍLIA-DF, no dia 10/11/2024 com retorno no dia 13/11/2024, configurando o período de 03 (três) diárias, para “COMPARECER NO DIA 11/11/2024 NO GABINETE DO DEPUTADO GAGUIM E NOS GABINETES DOS SENADORES DORINHA E IRAJÁ. REUNIÃO NOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES COM O DEPUTADO TOINHO ANDRADE. E NO DIA 12/11/2024, REUNIÃO COM O SENADOR EDUARDO GOMES E O MINISTRO FLÁVIO DINO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO”.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, e 01 (uma) diária só pernoite, valor da diária 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e 02 (duas) diárias completas com pernoite, valor da diária 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) cada, total das diárias 1.700,00 (um mil e setecentos reais), total das diárias 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Total a pagar 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 433 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL BRASÍLIA - DF, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do servidor EUCLIDES GUIDA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 1655084, na função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta cidade até a capital BRASÍLIA-DF, no dia 10/11/2024 com retorno no dia 13/11/2024, configurando o período de 03 (três) diárias, para “COMPARECER NO DIA 11/11/2024 NO GABINETE DO DEPUTADO GAGUIM E NOS GABINETES DOS SENADORES DORINHA E IRAJÁ. REUNIÃO NOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES COM O DEPUTADO TOINHO ANDRADE. E NO DIA 12/11/2024, REUNIÃO COM O SENADOR EDUARDO GOMES E O MINISTRO FLÁVIO DINO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO”.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária só pernoite, valor da diária 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 02 (duas) diárias completas com pernoite, valor da diária 300,00 (trezentos reais) cada, total das diárias 600,00 (seiscentos reais). Total a pagar 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 434 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do servidor SIDINEI MILHOMENS DE SOUSA JUNIOR, matrícula 1654964, Diretor Municipal de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria de Infraestrutura, desta cidade até a capital PALMAS-TO, no dia 11/11/2024 com retorno no dia 12/11/2024, configurando o período de 01 (uma) diária, para “PARA BUSCAR TAMPA DE BUEIRO E MASSA ÁSFALTICA NA AGETO EM PALMAS TO”.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa com pernoite, valor da diária 180,00 (cento e oitenta reais). Total a pagar 180,00 (cento e oitenta reais), para atender as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° – Autorizar o deslocamento do servidor RAFAEL SIRIANO MILHOMEM, matrícula nº 1654932, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta cidade até a cidade de PALMAS - TO, no dia 11/11/2024 com retorno no dia 12/11/2024, configurando o período de 01 (uma) diária, para “PARA BUSCAR TAMPA DE BUEIRO E MASSA ÁSFALTICA NA AGETO EM PALMAS TO”.
Art. 2° - Autorizar ao gerente do tesouro, a efetuar ao servidor em questão, 01(uma) diária completa com pernoite, valor 180,00 (cento e oitenta reais. Valor das diárias a pagar 180,00 (cento e oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 436 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° – Autorizar o deslocamento do servidor EDIVALDO SOUSA DA ROCHA, matrícula 1989, na função de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta cidade até a cidade de PALMAS - TO, no dia 11/11/2024 com retorno no dia 12/11/2024, configurando o período de 01 (uma) diária, para “PARA BUSCAR TAMPA DE BUEIRO E MASSA ÁSFALTICA NA AGETO EM PALMAS TO”.
Art. 2° - Autorizar ao gerente do tesouro, a efetuar ao servidor em questão, 01(uma) diária completa com pernoite, valor 180,00 (cento e oitenta reais. Valor das diárias a pagar 180,00 (cento e oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 437 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do servidor DAVI GOMES DOS SANTOS, matrícula 1480, na função de Secretário da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desta cidade até a capital PALMAS-TO, no dia 12/11/2024, com retorno no dia 14/11/2024, configurando o período de 02 (duas) diárias, “PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADO NO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – SENADOR ANTONIO LUIZ MAYA, QD 206 NORTE, AVENIDA LO 04, LOTE 02, PALMAS- TO.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 02 (duas) diárias completas com pernoite, valor 340,00 (trezentos e quarenta reais) cada. Total a pagar 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para atender as despesas com locomoção, alimentação e hospedagem.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 438 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do servidor MARIVAN BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1654421, Conselheiro Tutelar, desta cidade até a cidade de GURUPI - TO, no dia 12/11/2024 com retorno no mesmo dia 12/11/2024, configurando o período de 01 (uma) diária, para “ACOMPANHAR UMA CRIANÇA NO IML DE GURUPI – TO.”
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor 80,00 (oitenta reais). Total a pagar 80,00 (oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 439 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento da servidora ANTONIO DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1654441, na função de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, desta cidade até a cidade de GURUPI - TO, no dia 12/11/2024 com retorno no mesmo dia 12/11/2024, configurando o período de 01 (uma) diária, para “ACOMPANHAR UMA CRIANÇA NO IML DE GURUPI – TO.”
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor 80,00 (oitenta reais). Total a pagar 80,00 (oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 440 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento da servidora LUZINEIDE DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 1654418, Conselheira Tutelar, desta cidade até a cidade de GURUPI - TO, no dia 12/11/2024 com retorno no mesmo dia 12/11/2024, configurando o período de 01 (uma) diária, para “ACOMPANHAR UMA CRIANÇA NO IML DE GURUPI – TO.”
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor 80,00 (oitenta reais). Total a pagar 80,00 (oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 441 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento da servidora SYNARA BATISTA IRIGON, matrícula 1655178, na função de Diretora Geral de Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, desta cidade até a capital PALMAS-TO, no dia 12/11/2024, com retorno no dia 15/11/2024, configurando o período de 03 (três) diárias, “VISITA AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL CLÁUDIA LELIS E PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADO NO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – SENADOR ANTONIO LUIZ MAYA, QD 206 NORTE, AVENIDA LO 04, LOTE 02, PALMAS- TO.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 03 (três) diárias completas com pernoite, valor 180,00 (cento e oitenta reais) cada. Total a pagar 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender as despesas com locomoção, alimentação e hospedagem.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 442 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

“DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 72 da lei federal 14.133/2021 que dispõe da autorização da autoridade competente;
CONSIDERANDO o Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021 que dispõe da dispensa de licitação em razão de valor;
CONSIDERANDO os procedimentos para contratação por dispensa de licitação, disposto no inciso VIII do decreto 091/2023, que regulamenta as contratações por dispensa de licitação da Prefeitura de Formoso do Araguaia – TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Com fulcro a legislação supracitada e de mais normas pertinentes, AUTORIZO a instauração de processo administrativo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no valor estimado de R$ 57.979,33 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos).
Art. 2º - Determino que seja dada a publicidade e transparência de todos os atos, para a efetiva legitimidade e legalidade das compras públicas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia - TO, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 443 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

“DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 72 da lei federal 14.133/2021 que dispõe da autorização da autoridade competente;
CONSIDERANDO o Inciso I do art. 75 da Lei 14.133/2021 que dispõe da dispensa de licitação em razão de valor;
CONSIDERANDO os procedimentos para contratação por dispensa de licitação, disposto no inciso VIII do decreto 091/2023, que regulamenta as contratações por dispensa de licitação da Prefeitura de Formoso do Araguaia – TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Com fulcro a legislação supracitada e de mais normas pertinentes, AUTORIZO a instauração de processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no valor estimado de R$ 117.740,67 (cento e dezessete mil setecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).
Art. 2º - Determino que seja dada a publicidade e transparência de todos os atos, para a efetiva legitimidade e legalidade das compras públicas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia - TO, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 444 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento da servidora DANIELLE FEITOSA GAMA, Conselheira Tutelar deste município, Matrícula nº 1654419, desta cidade até a cidade de GURUPI - TO, no dia 13/11/2024 com retorno no mesmo dia, configurando o período de 01 (uma) diária, para “CONDUZIR A MENOR DE IDADE AO SAVIS, PARA ACOLHIMENTO DA EQUIPE MULTI E DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS,” conforme encaminhamento do 7º núcleo regional de medicina legal de Gurupi – TO.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor 80,00 (oitenta reais). Total a pagar 80,00 (oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 445 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento da servidora ADRIANE ROSALVO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, deste município, Matrícula nº 1654420, desta cidade até a cidade de GURUPI - TO, no dia 13/11/2024 com retorno no mesmo dia, configurando o período de 01 (uma) diária, para “CONDUZIR A MENOR DE IDADE AO SAVIS, PARA ACOLHIMENTO DA EQUIPE MULTI E DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS,” conforme encaminhamento do 7º núcleo regional de medicina legal de Gurupi – TO.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor 80,00 (oitenta reais). Total a pagar 80,00 (oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 446 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento da servidora ANTONIO DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1654441, na função de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, desta cidade até a cidade de GURUPI - TO, no dia 13/11/2024 com retorno no mesmo dia, configurando o período de 01 (uma) diária, para “CONDUZIR A MENOR DE IDADE AO SAVIS, PARA ACOLHIMENTO DA EQUIPE MULTI E DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS,” conforme encaminhamento do 7º núcleo regional de medicina legal de Gurupi – TO.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor 80,00 (oitenta reais). Total a pagar 80,00 (oitenta reais), para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 447 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Prefeito ISRAEL BORGES NUNES, matrícula 1654953, desta cidade até a capital PALMAS-TO, no dia 13/11/2024 com retorno no dia 14/11/2024, configurando o período de (02) duas diárias, para “VISITA TÉCNICA NO GABINETE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCUS MARCELO E MOISEMAR MARINHO E NA AGETO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO”.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, 01 (uma) diária só pernoite, valor da diária 300,00 (trezentos reais) 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor da diária 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Total a pagar 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para atender as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 448 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CAPITAL PALMAS - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento do servidor ECLIDES GUIDA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 1655084, na função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta cidade até a capital PALMAS-TO, no dia 13/11/2024 com retorno no dia 14/11/2024, configurando o período de (02) duas diárias, para “VISITA TÉCNICA NO GABINETE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCUS MARCELO E MOISEMAR MARINHO E NA AGETO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO”.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão 01 (uma) diária só pernoite, valor da diária 150,00 (cento e cinquenta reais) 01 (uma) diária completa sem pernoite, valor da diária 100,00 (cem reais), Total a pagar 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para atender as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 188 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA
CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE
DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMOSO
DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento de Neuma Maria Barbosa Coimbra, Professora,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula 498, desta cidade até a cidade
de PALMAS/TO, no dia 21 de Novembro de 2024. PARA PARTICIPAR DO VIII
MOMENTO FORMATIVO DO PRISME 2024 , na modalidade presencial, que será
realizado na Universidade Federal do Tocantins (UFT), localizado na Avenida NS-15,
Quadra109, Alcno 14, Norte, s/n – bloco D – Plano Diretor Norte, Palmas-TO.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, o pagamento
de (01) uma diária só pernoite no valor de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), (01) uma diária
completa com pernoite no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando o valor de
R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia
Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de Novembro de 2024.

DAVI GOMES DOS SANTOS
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 189 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA
CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE
DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMOSO
DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - Autorizar o deslocamento de Ismaete Maria de Sousa Cunha, Vice Diretora,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 3693, desta cidade até a cidade de
PALMAS/TO, PARA PARTICIPAR DO VIII MOMENTO FORMATIVO DO
PRISME 2024 , na modalidade presencial, que será realizado na Universidade Federal do
Tocantins (UFT), localizado na Avenida NS-15, Quadra109, Alcno 14, Norte, s/n – bloco D
– Plano Diretor Norte, Palmas-TO.
Art.2º – Autorizar o Gestor Financeiro, a efetuar ao servidor em questão, o pagamento
de (01) uma diária só pernoite no valor de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), (01) uma diária
completa com pernoite no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando o valor de
R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para atender as despesas com locomoção e alimentação.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia
Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de Novembro de 2024.

DAVI GOMES DOS SANTOS
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia – TO e a Comissão Paritária de Enquadramento, Avaliação de Desempenho e Gestão de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar 011/2024 de 4 de abril de 2024 e o Decreto 232 de 4 de julho de 2024, divulgam o cronograma e a relação dos Servidores Efetivos que estão em Processo de Avaliação Periódica de Desempenho para o exercício 2024.

CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO
SERVIDORES EFETIVOS SAÚDE – FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
ANO 2024

Formoso do Araguaia, 13 de novembro de 2024.

Relação dos Servidores efetivos que estão em Processo de Avaliação Periódica de Desempenho para o exercício de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 - PROC. ADM 2024/1834

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA., com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/11/2024 até as 17:00 horas do dia 21/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo “menor preço”, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de Contrato Administrativo nº 078/2024
Processo Administrativo n° 2024/991 – Inexigibilidade nº 040/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: VALDINEIS PATRICIO DA SILVA – CNPJ 774.***.***-20
Objeto: rescisão ao contrato n° 078/2024 tem como objeto: Contratação, de profissional para a prestação de serviço em assessoria direcionada aos serviços de controle interno no Município de Formoso do Araguaia (PMFA).
Formoso do Araguaia/TO, 18 de novembro de 2024.

Israel Borges Nunes
Prefeito de Formoso do Araguaia/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 109/2024
Dispensa: 066/2024
Processo Administrativo n° 2024/1657
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: SILMARA MARTINS BISPO – CNPJ: 53.416.035/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço com materiais inclusos para manutenção e limpeza de piscina, onde serão realizadas as oficinas de hidroginástica dos idosos do grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos/cras girassóis, formoso do Araguaia-TO.
Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024
Preço: R$ 3.477,34 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500 1.660
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes– Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
Silmara Martins Bispo- Representante da Contratada
Formoso do Araguaia/TO, 18 de novembro de 2024

Lucia Maria Araujo Gomes Menezes
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

“COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº. 011/2024;
R E S O L V E
Art. 1º. FLÁVIA CRISTINA DA SILVA AGUIAR servidor do municipal de Formoso do Araguaia, à disposição do Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2024.
Formoso do Araguaia, 18 de novembro de 2024.

Israel Borges Nunes
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1º - Fica exonerado, o servidor público municipal da SECRETARIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO, abaixo identificados do respectivo cargo comissionado, conforme seguem:

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, 18 (dezoito) dia do mês de novembro de 2024.
Formoso do Araguaia, 18 de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1º - Fica exonerada, a servidora pública municipal da SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, abaixo identificados do respectivo cargo comissionado, conforme seguem:

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, 18 (dezoito) dia do mês de novembro de 2024.
Formoso do Araguaia, 18 de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 362 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATUALIZA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.040/2024 que estabelece a regulamentações dos agentes públicos inseridos no processo de contratação.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados, os servidores públicos efetivos para comporem a Comissão de Contratações, de modo a atuarem nos processos de contratações públicas no âmbito do poder executivo do Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins:
I - MAURÍCIO PEREIRA LUZ;
II - MARCOS SANTOS JORGE;
III – HABENR SOUSA VERAS,
Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor público Maurício Pereira Luz.
Art. 2° - Os servidores nomeados farão jus a gratificação de função e deverá observar o que estabelecem as leis aplicáveis ao processo de contratação.
Art. 3° - Deverão os servidores públicos nomeados realizarem declaração própria que não incorrem nas vedações estabelecidas pela Lei Municipal 1.040/2024 e a Lei Federal 14.133/2021.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia - TO, aos 18 dias do mês de novembro de 2024
Formoso do Araguaia, 18 de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 363 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO NAS CONTRATAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.040/2024 que estabelece a regulamentações dos agentes públicos inseridos no processo de contratação.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados, os servidores públicos para comporem a Equipe de Apoio nas Contratações, de modo a atuarem nos processos de contratações públicas:
I – MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA VIEIRA;
II - HABNER SOUSA VERAS; e
III - LEYLIANE DA SILVA GAMA.
IV – DANIEL GONTIJO ROCHA
Parágrafo único. A equipe de apoio deverá prestar serviços ao Agente de Contratações e o Pregoeiro nas Licitações que forem designados no âmbito do poder executivo do Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Art. 2° - Os servidores nomeados farão jus a gratificação de função, sem prejuízo de suas funções normais, e deverão observarem o que estabelecem as leis aplicáveis ao processo de contratação.
Art. 3° - Deverão os servidores públicos nomeados realizarem declaração própria que não incorrem nas vedações estabelecidas pela Lei Municipal 1.040/2024 e a Lei Federal 14.133/2021.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, aos 18 (Dezoito) dias do mês de novembro de 2024.
Formoso do Araguaia, 18 de novembro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES
Prefeito Municipal