segunda, 25 de novembro de 2024
DECRETO Nº 370, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO
MUNICÍPIO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA - TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO trágico falecimento do Sr. Arnaud Silva dos Reis, servidor público deste município, ocorrido na data de 24 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO o concatenamento geral da comunidade formosenses e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão
exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação,
contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art.1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no âmbito do município de Formoso do
Araguaia - TO, por 2 (dois) dias, contados a partir desta data 25 de novembro 2024 em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Arnaud Silva dos Reis.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, 25 (vinte cinco) dia do mês
de novembro de 2024.
Formoso do Araguaia, 25 de novembro de 2024.
ISRAEL BORGES NUNES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - PROC. ADM 2024/1687
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/11/2024 até as 17:00 horas do dia 28/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo “menor preço”, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
DECRETO nº 167/2024
ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio da presente errata, corrigir a duplicidade na numeração dos decretos publicados no Diário Oficial do Município em 18 de novembro de 2024, ambos identificados como Decreto Nº 360, de 18 de novembro de 2024.
O Decreto Nº 360, de 18 de novembro de 2024, que dispõe sobre a exoneração do servidor Edson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Frotas e Abastecimento - Divisão I - CAS-03, na Secretaria Municipal de Administração, permanece inalterado.
O Decreto Nº 360, de 18 de novembro de 2024, que dispõe sobre a exoneração da servidora Janilde Mendes de Souza, ocupante do cargo de Assessoria Técnica Operacional I - DAS-03, na Secretaria Municipal de Saúde, teve sua numeração publicada incorretamente.
Correção:
Onde se lê:
“DECRETO Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024” (relativo à exoneração de Janilde Mendes de Souza)
Leia-se:
“DECRETO Nº 361, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024”.
Permanecem inalterados os termos e conteúdos dos referidos decretos. Esta errata visa apenas corrigir a numeração para evitar duplicidade.
Formoso do Araguaia, 25 de novembro de 2024.
ISRAEL BORGES NUNES
Prefeito Municipal
