MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 628

terça, 26 de novembro de 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 Unidade: Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO. Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 - REPUBLICADO - PROC. ADM 2024/1597

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 26/11/2024 até as 17:00 horas do dia 29/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo “menor preço”, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
DECRETO nº 167/2024

EXTRATO DE CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 111/2024
Processo Administrativo n° 873/2024
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA – LTDA - CNPJ nº 41.930.974/0001-51
Objeto: prestação de serviços de coffee break, buffet e fornecimento de lanches diversos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Administração de Formoso do Araguaia – TO.
Data da Assinatura: 19 de novembro de 2024.
Preço: R$ 25.431,10 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte
02.03.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1.500.0000
03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.39/1.500.0000
Signatários: Israel Borges Nunes– Prefeito Municipal
Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 20 de novembro de 2024

Israel Borges Nunes
Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2024
Processo Administrativo n° 1881/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 048/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: FREDSON VALADARES DOS SANTOS - CNPJ – 40.392.863/0001-76
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no importe total de R$ 14.346,30 (quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), no percentual total de 24,86% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) do objeto, conforme parecer técnico e tabela anexada no relatório de fiscalização, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 25 de novembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes – Prefeito
Fredson Valadares dos Santos - Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 25 de novembro de 2024.

Israel Borges Nunes
Prefeito do Município de Formoso do Araguaia/TO.

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