quarta, 27 de novembro de 2024
DECRETO Nº 371 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIAIS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Art.1º - Fica nomeada, a servidora público municipal da SECRETARIA MUNICÍPAL DO ASSISTÊNCIA SOCIAL, abaixo identificado do respectivo cargo comissionado, conforme segue:
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Nome |
Cargo/Função |
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LANA RITIELY SOUSA ARAUJO |
ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL TRABALHO I – CAS 02 |
Art.2º - Fica nomeado, o servidor público municipal da SECRETARIA MUNICÍPAL DO ADMINISTRAÇÃO, abaixo identificado do respectivo cargo comissionado, conforme segue:
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Nome |
Cargo/Função |
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JUNIO COSTA MAGALHAES |
ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL I – CAS 02 |
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 (um) de novembro de 2024.
Gabinete do Prefeito de Formoso do Araguaia – TO, 26 (vinte seis) dia do mês de novembro de 2024.
Formoso do Araguaia- TO, aos 26 dias do mês de novembro de 2024.
ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato: 071/2024
Processo Administrativo n° 1598/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA -TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES – LTDA – CNPJ – 34.558.660/001-04
Objeto: Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos.
Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024
Preço: R$ 180.991,23 (Cento e oitenta mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
04.12.10.302.0010.2062 /33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo– Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Joaozinho Pereira Mendanha- Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 27 de novembro de 2024
Rafaella de Paula Melo
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 071/2024
Tomada de Preço n° 002/2022
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: MCDR EDIFICAÇÕES LTDA – CNPJ 13.424.933/0001-58
Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será referente ao valor, no importe total de R$ 109.904,59 (Cento e nove mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), na execução do serviço contratado, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes – Prefeito
Alex Peixoto dos Santos - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 27 de novembro de 2024.
Israel Borges Nunes
Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia/TO.
