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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O DECRETO N° 133 DE 04 DE JULHO DE 2023 QUE DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ...
Data: 27/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICÍPAL INFRAESTRUTURA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Considerando o Decreto nº. 98 de 16 de maio de 2022, publicado na edição nº. 036 de 16 de maio de 2022, do Diário Oficial do Município de Formoso do Araguaia tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte...
Data: 19/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DESMEMBRA QUADRA SI-32A, SETOR ALIANÇA, LOTEAMENTO URBANO OFICIAL 2ª ETAPA DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO”.
Data: 16/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICÍPAL SAÚDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - (CPL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Data: 27/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTEDE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPALDE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 096 DE 11 DE MAIO DE 2022.
Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTEDE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DESMEMBRA O LOTE 14 DA QUADRA B11, SÃO JOSE I, LOT. URBANO OFICIAL 2ª ETAPA DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO”.
Data: 16/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTEDE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPALDE INFRAESTRUTURA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 094 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Data: 20/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 094 DE 10 DE MAIO DE 2022
Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“SUSPENDE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 93 DE 10 DE MAIO DE 2022
Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“SUSPENDE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“SUSPENDE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 92 DE 10 DE MAIO DE 2022
Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 091 DE 11 DE MAIO DE 2022
Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“SUSPENDE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 089 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Data: 05/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município...
Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNCIPAL N° 086/2023 QUE FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data: 04/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCERO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNCIPAL N° 020/2023 QUE FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data: 03/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCERO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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