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Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA de Formoso do Araguaia – TO, para o período de 2023-2033
Data: 10/11/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação de Alteração da Descrição do Item da Emenda Parlamentar destinada à APAE, no município de Formoso do Araguaia – TO e dá outras providências
Data: 07/11/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUASWEB para o exercício 2022.
Data: 02/12/2022 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE do município de Formoso do Araguaia - TO.
Data: 11/10/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“Aprova parceria com Organização Não Governamental, Denominada Associação Humana Brasil para desenvolvimento do Projeto Saúde Indígena Javaé na Floresta Amazônica da Ilha do Bananal, neste Município”.
Data: 09/08/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Resolução Nº 008/2023
Data: 08/03/2023 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, no município de Formoso do Araguaia – TO”.
Data: 25/08/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
Data: 04/07/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Data: 18/04/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas referente Repasse de Recursos Fundo a Fundo - Piso Tocantinense de Assistência Social – PTAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Formoso do Araguaia – TO, do cofinanciamento Estadual de...
Data: 06/07/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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“Regulamenta os parâmetros de inscrição e fiscalização das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
Data: 06/07/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da criança e Adolescente de Formoso do Araguaia – TO”
Data: 25/04/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social no município de Formoso do Araguaia – TO”.
Data: 06/07/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Regulamentar a inscrição e renovação das entidades e/ou registro dos programas e projetos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Formoso do Araguaia - TO CMDCA.
Data: 25/04/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social de 2023 para 2024.
Data: 07/02/2024 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2021 e dá outras providências.
Data: 16/03/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 021/2022 – CMS - Formoso do Araguaia, 15 de dezembro de 2022.
Data: 20/12/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 020/2022 – CMS Formoso do Araguaia, 15 de dezembro de 2022.
Data: 20/12/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação, no SUASWEB “Ano 2024
Data: 07/02/2024 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social de 2022 para 2023.
Data: 16/03/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2022-2024”.
Data: 28/04/2022 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Aprovar a alteração de objeto da Emenda Parlamentar n° da Proposta 11429.603000/1220-13, do Deputado Eli Borges, cujo objeto inicial seria a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, para aquisição de um veículo Van de 16...
Data: 13/10/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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Aprovar o reajuste dos valores da tabela LRPD Laboratório Regional Prótese Dentária, conforme apresentada abaixo.
Data: 13/10/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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Aprovar pela inclusão de 02 (dois) profissionais de Educação Física conforme Portaria GM/MS n° 1.105 de 15/05/2022 que trata de Incentivo Financeiro Federal de custeio destinado a Implementação de Ação de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde (APS), com...
Data: 13/10/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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Aprovar a criação de auxílio financeiro para custeio de 50% a 100% (de acordo com a disponibilidade financeira) do valor dos procedimentos que não são ofertados na rede SUS do Estado do Tocantins, para pacientes de baixa renda cadastrados no...
Data: 13/10/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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O Conselho Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia, em sua reunião ordinária ocorrida nesta data, no uso de suas competências e atribuições conferiras pela Lei nº 8080/90, Lei nº 8142/90 e Lei Municipal de Criação do Conselho Municipal de...
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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O Conselho Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia, em sua reunião ordinária ocorrida nesta data, no uso de suas competências e atribuições conferiras pela Lei nº 8080/90, Lei nº 8142/90 e Lei Municipal de Criação do Conselho Municipal de...
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2022 e dá outras providências.
Data: 21/12/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas referente Repasse de Recursos Fundo a Fundo - Piso Tocantinense de Assistência Social – PTAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Formoso do Araguaia – TO, do cofinanciamento Estadual de...
Data: 07/02/2024 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas da Execução dos Serviços e Programas, referente Cofinanciamento do MDS, na modalidade Fundo a Fundo, por meio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2020 e dá outras providências.
Data: 26/01/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2023 e dá outras providências.
Data: 29/11/2024 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Aprova o Registrono Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Formoso do Araguaia – TO
Data: 06/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Aprova o Registro da Associação Humana Povo para Povo Brasil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Formoso do Araguaia – TO
Data: 24/05/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente – Formoso do Araguaia/TO para o ano de 2024.
Data: 24/05/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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