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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLÁVIA FIGUEIRAS FALCÃO BRAGA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2022 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSIMEIRE DOMINGOS DA SILVA MARTINS PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/06/2022 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/06/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI - TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAYSA OLIVEIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONE RAMOS DE SOUSA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/06/2022 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 977/2021, de 31 de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras...
Data: 02/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA...
Data: 19/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº. 994, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Data: 13/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 984/2022, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 25/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Institui a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede municipal e particular bem como o fornecimento de Kits de Primeiros Socorros para as escolas Públicas de Formoso do Araguaia – TO.”...
Data: 18/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando o fornecimento de bicicletas de carga e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a catadores de lixo no município de Formoso...
Data: 18/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Formoso do Araguaia e dá outras providências.”
Data: 18/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/02/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/08/2023 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O DECRETO N° 133 DE 04 DE JULHO DE 2023 QUE DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ...
Data: 27/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA Nº 099 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Data: 20/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/03/2023 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOANA GORVEIA PEREIRA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/08/2022 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE GURUPI/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/08/2022 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PORTO NACIONAL - TO E CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº. 989, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “ALTERA A LEI N° 658/2007 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Autoriza a contratação temporária de brigadistas a com a finalidade de atendimento as ações de Meio Ambiente e Defesa Civil, e dá outras providências”.
Data: 04/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito no município de Formoso do Araguaia -TO.”
Data: 04/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, do Município de Formoso do Araguaia –TO e dá outras providências”.
Data: 04/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizado como rural para urbano e dá outras providencias.
Data: 04/04/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICÍPAL INFRAESTRUTURA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO -SP, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/02/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/08/2023 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA Nº 098 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Data: 20/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/03/2023 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLÁVIA FIGUEIRAS FALCÃO BRAGA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/08/2022 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRICIA MONTENEGRO MORAIS BELLE PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/08/2022 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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Considerando o Decreto nº. 98 de 16 de maio de 2022, publicado na edição nº. 036 de 16 de maio de 2022, do Diário Oficial do Município de Formoso do Araguaia tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte...
Data: 19/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DESMEMBRA QUADRA SI-32A, SETOR ALIANÇA, LOTEAMENTO URBANO OFICIAL 2ª ETAPA DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO”.
Data: 16/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PORTO NACIONAL - TO E CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICÍPAL SAÚDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUTON RODRIGUES AIRESPARAOCARGODEFISCALDECONTRATOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS
Data: 27/02/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GOIACIARA MIRANDA PARRIÃO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/08/2023 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - (CPL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Data: 27/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/03/2023 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CARLIANE COSTA PORTELA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/08/2022 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRICIA MONTENEGRO MORAIS BELLE PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/08/2022 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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